No recorte de tempo apresentado, quase 100 mil audiências foram realizadas no contexto da iniciativa.

A 3ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação

Além de impedidos de participarem de concursos públicos, os devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após decisão do STF

O objetivo é incentivar os contribuintes responsáveis por construções civis para que façam a regularização de suas obras, de forma espontânea, antes de serem notificados pelo Fisco.

Este é o segundo grande anúncio de um banco tradicional brasileiro em relação a criptomoedas