O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito de recursos financeiros liberados.

Descubra se tem direito à restituição do Imposto de Renda e como acessar os valores liberados pelo órgão fiscalizador.

eSocial passou a ser essencial para cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

O custo para a União da medida anunciada pelo presidente será de R$ 344,8 milhões.

De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões.