Período: Setembro/2024 | ||||||
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Para viabilizar a votação da reforma tributária, o relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO), estuda manter a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) vinculada à seguridade social, em vez de incorporá-la ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Mabel, que nesta terça-feira se reuniu com diversos partidos da base aliada para costurar a votação da proposta de emenda à Constituição, disse que a principal preocupação das bancadas é com o financiamento da seguridade. "Talvez nós pudéssemos deixar a CSLL vinculada à Previdência", disse o relator, esclarecendo que a proposta ainda é objeto de análise.
Questionado sobre a possibilidade de a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ser mantida com o mesmo objetivo, Mabel disse que a reforma proposta vai garantir mais R$ 2,2 bilhões para a seguridade social. Pelo texto, a Cofins seria um dos tributos que deixaria de existir para dar lugar ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal.
Sandro Mabel está confiante e lembra que os partidos se comprometeram a votar a reforma. "Estou otimista e acho que dá para discutir o texto na próxima semana e votá-lo em Plenário na última semana do mês", afirmou.