ICMS-DF: Substituição tributária no DF, em decorrência do Convênio ICMS nº 92/2015 divulgadas as mercadorias excluídas

Instrução Normativa Sefaz nº 1/2016

Fonte: LegisWebLink: https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=15645

Através da Instrução Normativa Sefaz nº 1/2016 - DO DF de 29.01.2016, foram relacionadas, no Anexo Único da instrução normativa em fundamento, as mercadorias excluídas do regime de substituição tributária (RICMS-DF/1997, arts. 321 a 336), em virtude do disposto no Convênio ICMS nº 92/2015, devendo o contribuinte atentar para os procedimentos do art. 321-B do Regulamento em relação ao estoque desses produtos em 31.12.2015.

Últimas Notícias

Empresariais
Técnicas
Melhores

Brasileiros que trabalham no exterior recebem benefícios previdenciários? 20/09/2024
Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória 20/09/2024
Governo regulamenta regras para os Relatórios de Transparência Salarial 20/09/2024
Conflitos no trabalho: como superar mágoas e restaurar a harmonia no ambiente corporativo Conflitos no trabalho são comuns, mas quando eles escalam a ponto de colocar em risco a produtividade e o bem-estar da equipe, é hora de agir. 19/09/2024
5 atitudes que podem levar o seu negócio à ruína Em um cenário em que vemos um “boom” no empreendedorismo, quase 50% das empresas fecham três anos após sua abertura, conforme apontado pelo IBGE em 2023 19/09/2024
Listar outras

Dia do Contador: 7 áreas para quem quer trabalhar com contabilidade Desde auditoria e controladoria a compliance, cada cargo exige diferentes habilidades, que devem incluir capacidade de adaptação às tecnologias e regulamentações do mercado 20/09/2024
É MEI? Não esqueça de pagar o DAS até sexta-feira (20) Quitação mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional é obrigatória para o microempreendedor individual 20/09/2024
Gov.br tem novo dia de instabilidade, Serpro tenta corrigir e governo investiga Gestão informa que está atuando para solucionar o problema 20/09/2024
CNC destaca aprovação pelo Senado Federal do programa de crédito para microempresas e MEIs Projeto facilita acesso ao crédito e inclui medidas voltadas a sustentabilidade e renegociação de dívidas 20/09/2024
Bitcoin e a legislação brasileira: o que os contadores precisam saber Em todo território nacional, comercializar Bitcoins e outras criptomoedas é perfeitamente legal, desde que obedeça às leis do país. Hoje vamos falar sobre algumas dessas diretrizes para os contadores. 20/09/2024
Listar outras

Os 3 pilares da contabilidade digital e como implementá-los A adaptação a um modelo digital pode parecer desafiadora. No entanto, é crucial entender os benefícios e os passos necessários para essa transformação. 02/08/2024
Compliance: A Chave para a Precisão Contábil e a Redução de Erros A adoção de práticas de Compliance sólidas não apenas fortalece a empresa contábil internamente, mas também gera um impacto significativo na relação com seus clientes 02/08/2024
O Papel Crucial do Contador nas Eleições de 2024 No Brasil, a contratação de um contador não é apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais 01/08/2024
O que é Sociedade Anônima e como funciona uma S.A? A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações 18/07/2024
O que é uma Microempresa (ME) e quais são suas principais características? Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil 18/07/2024
Listar outras

Agenda Tributária

Agenda de ObrigaÃ§Ãµes
Período: Setembro/2024
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30

Período: Setembro/2024
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30

Período: Setembro/2024
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30

Período: Setembro/2024
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30