Período: Outubro/2024 | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|
D | S | T | Q | Q | S | S |
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 |
A redução de salário e jornada e a suspensão de contrato de trabalho, medidas emergenciais para preservar empregos durante a pandemia, foram ampliadas. A norma que determina essa ampliação dos prazos é parte do decreto 10.422/2020, editado nesta terça-feira (14/07), e publicado no Diário Oficial da União.
Com a medida, empresas e empregados ficam autorizados a fazer novas negociações e estender por mais 30 dias a vigência do programa que permite a redução de jornada e salário, e por mais 60 dias o prazo para suspensão de contrato. Ambas devem totalizar quatro meses, ou 120 dias no total.
Em março, o governo publicou medida provisória (MP 936) que permitia a suspensão dos contratos por até dois meses e a redução de salário e jornada em até 70% por até três meses. Essa MP foi aprovada pelo Congresso na semana passada, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A nova norma também é assinada pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O contrato de trabalho poderá ser suspenso de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados. Esses períodos, no entanto, não podem ser inferiores a dez dias nem superiores a 120 dias.
Vigente desde abril, o programa previa um prazo máximo de dois meses para a suspensão de contratos de trabalho e de três meses para o corte de jornada e prazos, que agora foram ampliados. O decreto também permite que o trabalhador com contrato intermitente receba o auxílio emergencial de R$ 600 com adicional de um mês.
Porém, consta no texto que tanto esse adicional para os intermitentes como a ampliação do benefício emergencial para os trabalhadores atingidos pela MP 936 fica "condicionada às disponibilidades orçamentárias."
Segundo balanço do Ministério da Economia, não há um impacto fiscal adicional com a prorrogação pois a execução está abaixo do imaginado. A medida, que deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, pelas contas da equipe econômica, chegou a menos da metade prevista.
Período: Outubro/2024 | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|
D | S | T | Q | Q | S | S |
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 |
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.497 | 5.4977 |
Euro/Real Brasileiro | 5.9584 | 6.0084 |
Atualizado em: 08/10/2024 03:38 |