Essa exclusão se deve a uma decisão do STJ com efeito vinculante (Tema 1225), que permitiu às empresas essa redução desde 14 de dezembro de 2023.

A Espada de Dâmocles é uma estória (com “e”, e não com “h”, pois trata-se de ficção) antiga, há registros de seu relato desde 300 a.C., na qual um bajulador chamado Dâmocles dizia que o seu rei era um homem muito afortunado

O ano novo dos contribuintes começa com aumento de tributos

Atualmente temos ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, cinco tributos que na verdade funcionam como quatro, pois PIS e COFINS possuem a mesma base, mesma sistemática de cálculo, e apenas alíquotas diferentes.