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Janary Júnior

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

Comissão aprova competência da Justiça do Trabalho para julgar limbo previdenciário Fonte: Agência Câmara de Notícias
Medida beneficia empregado que estava em auxílio-doença e que, ao receber alta do INSS, tem seu retorno recusado pela empresa

2021/12/09
Comissão aprova extensão temporária de validade de certidão negativa de débito tributário de microempresa
Medida valerá durante pandemia e um ano após o fim do estado de emergência em saúde

2021/12/08
Aprovado projeto que suspende parcelas de empréstimos para cooperativas e microempresas
Medida valerá durante emergência sanitária ou calamidade pública

2021/12/08
Comissão revoga regra para aprovação ou modificação de súmulas pelo TST
Proposta aprovada altera reforma trabalhista aprovada em 2017

2021/12/07
Comissão rejeita cobrança maior de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos
Pelo proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo

2021/12/07

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