Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o PL 2630, também conhecido como Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet ou "Lei das Fake News", são leis brasileiras que tratam de questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à privacidade na internet.

STF aprovou contratação de profissionais como pessoa jurídica

Dentro de uma empresa temos diversos departamentos, ou seja, diversas atividades com requisitos diferentes