A sociedade sempre precisou de regras que têm como objetivo contribuir para o bom funcionamento, a convivência harmoniosa e a proteção dos direitos e interesses dos seus membros

Um conjunto habitacional, com unidades residências e famílias nele convivendo, e diante das adversidades mundiais, tecnológicas, desemprego, fragilidade educacional, sanitária, e demais agravos, precisam buscar sobreviver com inteligência

A extinção do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) e as alterações no Código de Situação Tributária (CST), planejadas para acontecer ainda em 2023, foram adiadas para 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/2, apelidado de “Marco Legal das Garantias”

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido