Nos últimos cinco anos, 6.156 empresas brasileiras, com faturamento acima de R$ 1 milhão, deixaram a mais nos cofres públicos um total de R$ 10,51 bilhões. O valor corresponde a tributos pagos de forma equivocada e representa uma oportunidade de reforçar o caixa em meio a crise financeira. A média é de R$ 1,71 milhão por empresas e, em muitos casos, evitaria a inadimplência que já atinge 31,2% das companhias brasileiras. Os dados são do Revizia, software especializado em gestão fiscal, financeira e tributária. Somente nos seis primeiros meses deste ano, o sistema identificou R$ 1,3 bilhão em tributos pagos indevidamente.

Estima-se que existam mais de 250 mil empresas no Brasil com faturamento de R$ 10 milhões ou mais. Se colocarmos o valor médio que cada empresa tem a receber, é possível aferir que os cofres públicos receberam R$ 426,6 bilhões a mais do que deveriam entre junho de 2019 e junho de 2024, ou seja, R$85,3 bilhão ao ano.

“O valor é bem conservador, mas não existem estimativas confiáveis de quantas empresas brasileiras faturam mais de um milhão e, ao mesmo tempo, quanto maior a receita, a tendência é de que haja um volume maior a receber”, explica Vitor Santos, CEO do Revizia.

Quando o recorte da pesquisa é realizado com empresas de grande porte, que contam com um faturamento acima de R$ 300 milhões, a situação torna-se ainda mais alarmante.

As 88 empresas que fazem parte do sistema da Revizia contam com R$ 1,53 bilhão a receber de impostos pagos indevidamente, o que corresponde a R$ 17,36 milhões por CNPJ.

Aplicando esta conta para as 16.663 empresas existentes, o valor total a recuperar em 5 anos atinge pouco mais de R$ 289 bilhões, o que corresponde a R$ 57,85 bilhões anuais.

“O sistema tributário brasileiro é bastante complexo, o que leva as empresas a pagarem mais impostos do que realmente devem, seja por desconhecimento, falta de organização dos documentos ou simplesmente para evitarem riscos de serem autuadas pelo Fisco”, explica o sócio do escritório Maia e Anjos Advogados, Márcio Miranda Maia.

De acordo com Maia, com uma infinidade de obrigações acessórias, as empresas frequentemente não se atentam aos procedimentos fiscais. “Esses descuidos, embora comuns, podem resultar em impactos significativos, incluindo severas penalizações e a perda de oportunidades de aproveitar créditos associados a essas operações”, alerta.

Ele lembra que, com a Reforma Tributária, em um primeiro momento, a situação será ainda mais complicada, pois o novo sistema passará por um período grande de transição, o que significa que durante alguns anos, dois sistemas e duas regras diferentes estarão em vigor, o que faz com que as empresas precisam se organizar ainda mais e estejam sempre atentas às mudanças para o devido cumprimento das obrigações tributárias.

Os impostos indiretos ICMS e o PIS/COFINS, por sua complexidade, são os principais tributos da lista de encargos recuperáveis.

“Como são tributos indiretos que, por sua natureza, são repassados nos preços até alcançarem os consumidores finais, estas operações (compra, venda, transferências etc.) geram grandes volumes de recursos. Desta forma, sua incidência e consequentemente a recuperação, quando pagos indevidamente, são notoriamente expressivos”, destaca Santos.

Endividamento

Dados do Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian mostraram que, em junho 31,2% do total de companhias existentes no Brasil deviam a soma de R$ 146,2 bilhões. “Cruzando os dados com o nosso levantamento, é possível perceber que muitas empresas de médio e grande porte poderiam honrar seus compromissos se soubessem que têm oportunidade de recuperar os tributos pagos indevidamente. É possível que até tenham sobra de caixa e nem sonham com isso”, destaca Santos.

O CEO do Revizia destaca que o cenário atual, marcado pelos juros elevados e incertezas sobre a Reforma Tributária, tem provocado um aumento expressivo da busca por soluções de tecnologia que apresentem melhorias ou correções necessárias para evitar problemas e identificar as oportunidades de recuperar recursos financeiros perdidos com tributos cobrados de forma indevida.

“As empresas que têm nos procurado nestes últimos meses se mostram principalmente interessadas em garantir possíveis créditos existentes, pelo receio de uma mudança no ‘jogo’ futuro que poderia impedi-las de obter este benefício”, comenta Santos.

Sobre o Revizia

O Revizia é um software especializado em gestão fiscal, financeira e tributária, desenvolvido por ex-auditores fiscais com mais de 15 anos de experiência, a plataforma proporciona uma visão clara e objetiva sobre o desempenho e a saúde tributária, fiscal, gerencial e financeira do seu negócio.

Fundada em 2016, o Revizia se destaca pela sua expertise em auditoria e compliance fiscal. Utilizando uma plataforma SaaS baseada em machine learning, facilita e dinamiza o trabalho dos profissionais do mercado fiscal, financeiro e tributário.