Em 2010, o valor pago de tributos atingiu 35,13% do PIB do país (IBPT, 2012), ou seja, os brasileiros pagaram de tributos o equivalente a um terço de tudo que foi produzido de riqueza no país e esse número só vem aumentando.
Se pensarmos no país como uma empresa, isso significa que, sobre o total do valor adicionado gerado no período, mais de um terço seria utilizado apenas para pagamento de tributos! A participação do governo sobre o a riqueza produzida pelas empresas seria, dessa forma, três vezes maior ao próprio lucro líquido delas, cuja média em 2010 foi de 10,3% (SERASA EXPERIAN, 2011). Não é por menos que o Estado é considerado o sócio majoritário de qualquer organização.
Esses números, além de revelarem a elevada carga tributária do país, também evidenciam a importância de um profissional para as empresas, o gestor de tributos, cuja contribuição para o sucesso pode ser medida nos mesmos percentuais da elevada carga tributária.
As responsabilidades atuais deste profissional são inúmeras, exigindo uma visão multidisciplinar, que não se limita a conhecer apenas o complexo sistema tributário. Conhecimentos relacionados à administração, contabilidade e direito são exigências mínimas para este profissional, que também precisa estar a par de questões relacionadas a liderança, comunicação, negociação, tecnologia, entre muitas outras.
A correta apuração dos tributos continua sendo o ponto de partida do trabalho deste profissional. Pagar tributos a maior tem reflexos nocivos ao resultado da empresa, além de torná-la menos competitivas em relação às suas concorrentes. E pagar tributos a menor também é um problema, pois além de gerar um passivo muitas vezes desconhecido, pode a qualquer momento resultar em autos de infração acompanhados de impagáveis penalidades. E com o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED está cada vez mais fácil para o Fisco descobrir esses equívocos.
A elevada carga tributária do país também exige que este profissional esteja sempre a par das opções para redução da carga tributária. São inúmeros os programas, regimes especiais e incentivos fiscais que podem resultar em grande economia para a empresa. Acompanhar as teses e as controvertidas questões do direito tributário também deverá estar no checklist diário destes profissionais.
E se para a geometria euclidiana a menor distância entre dois pontos é sempre uma reta, podemos afirmar que nosso sistema tributário não é adepto desta teoria. Uma empresa que possua filiais em São Paulo e Goiás, por exemplo, pode optar por realizar uma venda para São Paulo de sua unidade em Goiás, como forma de reduzir a carga tributária. O mesmo ocorrerá em suas opções de compra. O gestor tributário deverá, portanto, ter cadeira cativa em qualquer reunião que envolva questões de compra, venda e logística.
A questão tributária é fundamental, inclusive, na definição do melhor local para a empresa se instalar. Não é por menos que inúmeras empresas transferem sua unidade produtiva para a Zona Franca de Manaus, ainda que o seu grande público consumidor esteja na região sul do país.
Até mesmo a escolha das matérias-primas que irão compor um novo produto, ou sua forma de apresentação física, não deve ser feita sem antes ouvir o gestor tributário. Há vários benefícios que estão atrelados a características intrínsecas ou extrínsecas do produto, que exigem o conhecimento da complexa e inconstante legislação tributária.
Em verdade, todas as decisões, sejam aquelas do dia a dia ou com reflexos em a longo prazo, deverão sempre ter o aval do gestor tributário. Escolhas corretas terão impactos imediatos no resultado da empresa, contribuindo para o retorno do investimento e garantindo a própria continuidade do negócio.
A gestão tributária, portanto, é requisito para o sucesso de qualquer organização. Os gestores tributários deverão cada vez mais ser ouvidos pelo alto escalão das empresas que buscam alternativas para reduzir os custos e formas para sobreviver em um mercado cada vez mais competitivo.
E os profissionais que queiram ter sucesso nesta tarefa deverão investir cada vez mais em suas carreiras, de forma a terem as habilidades necessárias para ocupar tão importante função na administração da empresa.
Todos terão muito a ganhar!
() Fabio Rodrigues de Oliveira
Diretor da SYSTAX e Professor do MBA em Gestão Tributária ; Advogado; Contabilista; Mestre em Ciências Contábeis; Coautor de diversos livros em matéria tributária; Consultor de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, Direito Societário e Contabilidade.
REFERÊNCIAS:
IBPT – INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Carga tributária foi de 35,13% do PIB em 2010. Curitiba, 2011. Disponível em: . Acesso em: 26 fev. 2012.
SERASA EXPERIAN. Rentabilidade das empresas brasileiras em 2010 foi a maior desde 2007, aponta estudo da Serasa Experian. São Paulo, 2011. Disponível em: . Acesso em: 26 fev. 2012.
