O cenário econômico que estamos vivenciando nos induz a refletir em toda a extensão de nosso pensamento, desde a revisão do PLANEJAMENTO EMPRESARIAL até o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO que possa identificar a sustentabilidade do empreendimento, o continuísmo da atividade econômica, a responsabilidade social e ambiental, evitando um mal maior que poderá dificultar a gestão empresarial de todas ás empresas, sejam, micros, empresa de pequeno porte, médias, e grandes, o pois acredito que requer essa reflexão e ação decisória empresarial. A crise financeira que está abalando a economia mundial, provavelmente nos alcançará e poderá influir diretamente nas estratégias das empresas. É fundamental que ás empresas possam identificar seus pontos fortes e fracos e refaçam um novo planejamento empresarial mais flexível e que possa demonstrar um cenário mais realista em face dos obstáculos que se aproximam, desde a elevação de juros, retração do mercado e demais variáveis. Nenhum profissional da economia nacional e internacional sabe informar quando essa crise tende a abrandar a sua ferocidade, pois está atingindo a diversos mercados internacionais com economia presumidamente mais forte que a nossa, que apesar de está mais forte não há como deixar de sentir os efeitos, mesmo porque muitas empresas nacionais estão revendo seu Planejamento Estratégico, o que sinaliza para as demais empresas, que façam o mesmo ou sintam os efeitos de sua negligência, que podem resultar na sua extinção, caso o Gestor Empresarial não entendo a referida informação, levando consigo todo o esforço conjunto de seus investidores. A empresa deve pensar que no último trimestre de 2008, onde antes representava o período de maior lucratividade, já que em sua maioria a produção estava garantida de conformidade com os pedidos formulados pelos clientes, essa empresa deve está preparada para a redução das quantidades de seus clientes ou mesmo sua anulação, haja vista, que os clientes estão formulando ou revisando o seu Planejamento Estratégico por medida de segurança. A empresa de menor porte, tais como a Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e até mesmas as médias empresas, devem repensar no momento que estamos atravessando para que com o uso racional e inteligente de um Planejamento Empresarial flexível, possam implementar melhorias que possibilitem atenuar o presente momento, mesmo sabendo que tende a perder ou mesmo reduzir o lucro projetado, mas para isso se faz necessário á elaboração incondicional de um Diagnóstico Empresarial, devidamente formulado por profissionais antenados com o mercado e com qualificação e capacitação motivada por uma educação de qualidade. Agregado a essa crise financeira, temos os implementos tributários motivado pelo avanço da tecnologia, onde implicará a existência de uma postura mais transparente da empresa devidamente refletida em seus demonstrativos financeiros e contábeis, através da Nota Fiscal Eletrônica, SPED – Fiscal e o SPED – Contábil, onde mesmo que a empresa não esteja obrigada por força de lei, ficará exposta diante de suas transações comerciais com empresas obrigadas a atender o dispositivo legal. Antiga prática, que tinham o objetivo de reduzir o tributo, é aconselhável ser repensada e buscar alternativas mais transparente, devemos entender que diante dos fatos mensurados e registrados a partir de 01 de janeiro de 2009, todas ás empresas de qualquer porte ou tamanho devem refletir sobre as variáveis citadas anteriormente, sob pena de se tornar alvo facilmente identificável e ficar exposto ao fisco, seja a nível federal, estadual e municipal, e principalmente diante das obrigações trabalhistas, pois o fiscal está elaborando uma análise que poderá expor determinadas empresas que informaram um faturamento que dificilmente conseguiria com o custo e despesas trabalhistas informada, possibilitando ao sistema fiscalizador uma indução da existência de ilícito fiscal. Sabemos que a fiscalização está perfeitamente sincronizada, ou seja, está sendo monitorada pelo sistema que atende a todos os níveis, ou seja, federal, estadual e municipal, reduzindo, portanto, a possibilidade de negociatas, prática muita utilizada anteriormente, mas que hoje lamentavelmente está com seus dias contado, seja através da supervisão, seja através de análise posterior realizada, daí podemos entender uma certa constância de modalidade anual na empresa fiscalizada. Os próprios fiscais estão mais atentos diante do quadro que poderá facilmente identificar fatos escusos ou irregulares, pois sua identificação poderá influir no seu posicionamento de rodízio fiscal sem que o mesmo perceba. Hoje o sistema está muito mais policialesco, diante de fatos que resultam em ilícito fiscal, pois sua condição funcional também poderá ficar merecedora de atenção pelo sistema e pela supervisão. Diante do quadro que se apresenta é aconselhável que o Gestão Empresarial determine o mais breve possível a elaboração e execução de um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, para que possa identificar os fatos que mais ameaçam a regularidade da empresa, procedendo e implantando as melhorias continuas necessárias para conter essas ameaças, pois o tempo urge e se não for tratado com certo profissionalismo poderá comprometer toda a gestão empresarial, ficando claro que hoje, tanto o gestor empresarial, diretores e principalmente contadores são responsáveis e podem responder por atos que alijam ou maculem direitos de terceiros principalmente quando for identificado indébitos fiscais. Hoje a responsabilidade daqueles que direta ou indiretamente contribuem para a ocorrência do delito de modalidade dolosa, poderá ser apenado de conformidade com os dispositivos legais vigente, imputando-lhes responsabilidades de conformidade com a proporcionalidade de sua participação. Em face ao exposto é aconselhável rever todo o seu planejamento empresarial, principalmente o planejamento tributário por elisão fiscal em toda sua extensão, procurando minimizar os possíveis riscos existentes, e principalmente diante da transparência exigida pelo sistema de tecnologia implantado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, denominado de SPED – Serviço Público de Escrituração Digital. É provável que muitos Gestores Empresariais e profissionais de contabilidade, ainda não tiveram a oportunidade de analisar e aferir a importância do SPED citado, mas resumidamente podemos lhe informar que a TRANSPARÊNCIA FISCAL é seu objeto macro, agregado a uma redução de custos que a empresa terá, pois seus custos burocráticos diante do cumprimento das obrigações tributárias, sejam principal ou acessória, estarão sensivelmente reduzidos, já que o SPED tem link de modalidade on line com todo a esfera do fisco. O procedimento da elaboração de um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL é inevitável para que se possam conhecer os reais agravos que a empresa poderá sofrer, caso não se adote o citado procedimento, pois diante da pesquisa executado a maioria dos Gestores Empresarias, se esquecem facilmente das estratégias anteriormente utilizadas, deixando fagulhas que podem identificar um caso de ilícito fiscal, e de fácil identificação comprobatória do próprio sistema de controle interno do contribuinte, que o mesmo detem uma Contabilidade que agrega informações que depõe contra a própria empresa. Só para exemplificar, no Setor de Pessoal, podemos levar em consideração o valor real da FOLHA DE PAGAMENTO quando confrontada com a folha de pagamento que tem como base de cálculo as contribuições do FGTS e da previdência, colaborador sem a anotação de sua CTPS, e demais fatos aviltantes, todos os fatos que dizem respeito ao referido setor de pessoal são importados para a Contabilidade. No Setor de Fiscal, o valor real do ESTOQUE, lamentavelmente não se coaduna com o Estoque Fiscal, o valor das COMPRAS nem sempre está revestido de todas as formalidades legais assim, como o valor da VENDAS, apesar desses valores estarem refletidos em livros eletrônicos devidos e conseqüentemente importados para a Contabilidade. O Setor Financeiro com seu saldo, de caixa e de bancos, onde estabelece um controle de entrada e saída desses valores, e muitas dessas saídas não acompanham a regularidade proba e licita da documentação possível de inserção na Contabilidade, e lamentavelmente representa o calcanhar de Aquiles das empresas, pois a existência de fatos passíveis de sanções se torna facilmente comprovado. No Setor de Cobrança, a busca incansável de gerir a carteira de títulos da empresa, suas vendas a prazo, seus cheques recebidos, o aproveitamento de crédito limite existente em negociação bancária, a busca de desconto de duplicatas, a procura por Factoring para sanar uma urgência momentânea, a limitação de valor e a elevação de taxas ofertadas, podem ocasionar situações pecaminosas da gestão empresarial e toda essa movimentação por força da legislação tributária deverá está devidamente refletida na Contabilidade. Resumindo toda movimentação bancária e financeira da empresa deverá está registrada na Contabilidade, inclusive a movimentação de vendas através de Cartões de Créditos ou Débitos. O Setor de Contabilidade que apresenta relatórios onde agrega todas informações devidamente importadas, seguindo um cronograma de atividade que atendendo aos princípios de contabilidade e legislação pertinente resultará em demonstrativos que devem ser analisados e aferidos pela Gestão Empresarial e principalmente comparado com o Planejamento Empresarial previamente aprovado, possibilitando com isso, a inserção das melhorias contínuas, se necessárias, para a adequação dos fatos mensurados o retorno á normalidade do planejamento estratégico. É obvio que essa possibilidade para que se atinja o sucesso exige um nível de conhecimento ligado á atividade da empresa, uma educação continuada acrescida de qualidade a capacitação dos parceiros e gestores, para que os esforços e recursos empreendidos resultem na eficiência do sistema de controle interno da empresa, caso contrário não haverá a necessidade de mantê-los gerindo informações da mesma, pois o tempo poderá se tornar parceiro se tivermos os meios necessários. A Gestão Empresarial e profissional parceiros devem entender que á tempos a Secretaria da Receita Federal do Brasil, controla a movimentação bancária de empresas e de pessoas físicas, informações sobre Cartões de Créditos ou Débitos, informações sobre compra ou transferência de veículos, informações sobre compra ou transferência de imóveis, informações sobre a movimentação de valores de fora para dentro, ou vice-versa no País, e através da Nota Fiscal Eletrônica aquisições de bens, produtos ou serviços, a com o SPED – Fiscal e SPED – Contábil toda a movimentação que diz respeito á empresa, seus clientes, seus fornecedores, seus parceiros, seus sócios, seus acionistas, seus empregados etc., pois todos que se relacionam e geram situações passíveis de tributação, se tornam objetos de aferição fiscal. Quando profissionalmente fazemos esse aconselhamento á GESTÃO EMPRESARIAL, estamos deixando claro que a busca do conhecimento de fatos que possam ameaçar a empresa é verdadeiramente o fato mais urgente no presente momento. E diante dessa sugestão, determine uma reunião com seus assessores, consultores e contadores para que juntos possam trabalhar num planejamento mais realista da empresa evitando dissabores futuros que possa implicar em ameaças á regularidade da empresa. ELENITO ELIAS DA COSTA Contador, Auditor, Analista Econômico e Financeiro, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, Consultor do Portal da Classe Contábil, da Revista Netlegis, do Interfisco, do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Boletim No.320), Autor de vários textos científicos registrados no Instituto de Contabilidade do Brasil, sócio da empresa IRMÃOS EMPREENDIMENTOS CONTÁBEIS S/C LTDA. E-mail: elenitoeliasdacosta@gmail.com